Manifesto

Helena Carolina Dias

Helena Carolina

Caras e Caros colegas,

Escrevo estas linhas para partilhar convosco o desalento e a indignação que me assolam ante as perturbadoras notícias que têm emanado da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM).

Na verdade, tendo enfrentado, de modo próprio tal como os demais Colegas, os enormes e sucessivos problemas que se colocam à generalidade dos médicos, que no dia a dia procuram empenhadamente prestar os melhores cuidados de saúde a quem deles carece, tenho como absolutamente crucial a necessidade de termos uma representação forte, independente e comprometida na defesa da carreira médica e do SNS.

O nosso voluntarismo e a nossa dedicação têm sido uma pedra angular do SNS, mas nenhum sistema resiste de forma eficiente apenas nessa base.  

A SRNOM, que pelos seus estatutos deveria ser independente em relação a todos os poderes (Central, Local e Regional), e a qualquer manipulação de ordem política, tem revelado uma atuação comprometida com agendas pessoais e descomprometida em relação à defesa intransigente dos interesses dos médicos, nada fazendo para reforçar a confiança pública no serviço que prestamos e na defesa da carreira médica.

O que fez a Ordem dos Médicos perante a redução injustificada e perigosa do número de elementos nas equipas de urgência de Ginecologia e Obstetrícia? Nada! Aliás, trata-se de uma decisão que até contou com a complacência e promoção da Ordem dos Médicos. 

Como se não bastasse, somos confrontados amiúde, pelos próprios media, com situações de “promiscuidade” resultantes, por exemplo, da cumulação de funções por parte de membros da SRNOM, que exercem simultaneamente funções delegadas/atribuídas pelo poder executivo ou pelo setor social, cujos protagonistas usam a instituição como plataforma de autopromoção, com manifesto prejuízo para a autonomia da Ordem dos Médicos e para todos e cada um de nós.

Nós, os MÉDICOS, estamos na primeira linha do funcionamento do SNS e somos, além dos doentes, os que mais sofrem com a falta de uma clara definição de objetivos e orientações estratégicas sérias e comprometidas com a prestação de cuidados de saúde adequados aos nossos doentes.

Por isso, carecemos urgentemente de quem nos represente com proximidade! De quem, connosco, proceda à identificação e resolução dos problemas que podem aniquilar o SNS e a nossa profissão, na certeza de que o contributo de TODOS será ponderado quando se tenha de tomar posição perante a TUTELA, dando corpo e sentido à afirmação relativa do papel de todos os médicos, tão essencial à defesa da imagem e prestígio do SNS.

Queremos uma Ordem dos Médicos em cuja atuação todos os médicos se revejam, capaz de captar as novas dinâmicas para, de forma empenhada, responsável, objetiva e rigorosa, enfrentar os problemas do presente e ganhar o futuro, garantindo aos médicos condições condignas de trabalho e motivação, e assegurando aos doentes um SNS dotado de equipas médicas ajustadas, bem preparadas, tecnicamente apetrechadas, com capacidade para tratar com qualidade e humanidade.

O direito a que todos os médicos possam comunicar livremente o seu pensamento sobre os assuntos que considerem relevantes para a profissão, tem de ser estimulado e não desincentivado. É intolerável qualquer atitude de silenciamento de “vozes críticas”.  O exercício do direito de opinião, num Estado de Direito Democrático, não pode dar lugar a processo disciplinar. O “respeito” pelo “medo” tem perna curta e o 24 de abril já foi há demasiado tempo. 

Um ambiente de trabalho saudável e sereno não pode dispensar a liberdade de cada um se pronunciar de forma assertiva sobre o que considera ser estrutural ao desempenho da profissão médica.

Precisamos de uma nova VONTADE! Não podemos permitir que nos calem! A Ordem dos Médicos tem de estar ao serviço dos Médicos! Não podemos permitir que interesses alheios se sobreponham aos interesses da classe médica.

Exigências fundamentais

1. Respeito pelos estatutos e independência da Ordem

Recordamos que o Estatuto da Ordem dos Médicos, consagrado pelo Decreto-Lei nº 282/77, reconhece a competência da Ordem como entidade disciplinadora do exercício da profissão médica. Este estatuto deve ser respeitado e atualizado, preservando o seu caráter descentralizador e democrático.

Exigimos que a Ordem dos Médicos exerça a sua atividade com total independência face ao Estado, partidos políticos ou outras organizações. A Ordem deve ser o que sempre deveria ter sido: a defensora intransigente da dignidade, condições de trabalho e direitos da classe médica.


2. Valorização da Profissão Médica

Rejeitamos a proletarização insultuosa do trabalho médico e a mercenarização do seu desempenho. Exigimos:

  • A imediata definição de uma Carreira Médica, com condições de trabalho adequadas.
  • Um sistema remuneratório justo e atrativo que permita reter e motivar os médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
  • O fortalecimento do SNS, garantindo um serviço universal e acessível a todos os cidadãos, conforme consagrado na Constituição da República.
  • União entre a Ordem e os Sindicatos

     

Exigimos que a Ordem dos Médicos e as duas organizações sindicais médicas nacionais atuem com responsabilidade e convergência, respeitando os interesses de todos os médicos portugueses. Independentemente das especificidades das suas competências legais e da autonomia dos seus órgãos, estas instituições devem construir pontes de entendimento permanentes, evitando divisões que favorecem a exploração da classe médica por poderes políticos e económicos.

Apelo final

Caras e Caros colegas,

Estamos perante um tempo em que se impõe afirmar uma nova visão, assumir novos compromissos, um tempo que reclama para a Ordem dos Médicos uma atuação comprometida com a defesa dos médicos, independente de interesses alheios aos seus fins estatutários.

Não podemos ficar indiferentes aos ataques à nossa classe profissional, ao seu amesquinhamento e ao desmantelamento do SNS. Temos de unir esforços, e com seriedade e responsabilidade, enfrentar e dar o corpo a uma luta pela dignificação da nossa profissão e do SNS.

A afirmação da vitalidade dos médicos portugueses exige lideranças empenhadas, que se movam pela vontade de servir e representar condignamente os seus pares, e não de se servirem.

A essência do nosso compromisso é lutar pela construção de uma Ordem dos Médicos ao serviço dos Médicos e dos cidadãos, isenta, rigorosa, séria!

É tempo de RENOVAÇÃO!

Consulte aqui o

programa eleitoral da Lista C